“Como posso me tornar um produtor de água mineral?”

Esta é a pergunta mais freqüente daqueles interessados em explorar comercialmente uma mina ou um poço artesiano.

O procedimento inicial é verificar a existência de volume de água disponível para o aproveitamento comercial. E se essa água é potável.

Outro aspecto fundamental é levantar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se o subsolo do terreno não está requerido (“registrado”) por terceiros para fins de pesquisa mineral. Pois, de acordo com a legislação brasileira, não é necessário ser proprietário do terreno para explorar o seu subsolo (leia-se “água”).

Caso essas premissas básicas sejam satisfatórias, o interessado terá de contratar um profissional ou empresa habilitada para requerer junto ao DNPM o seu pedido de pesquisa. Esse requerimento funciona como uma espécie de “registro” da área, e garante ao interessado a prioridade de pesquisa do local.

A extensão máxima de área a ser “registrada” é de 50 hectares. Após o protocolo do requerimento de pesquisa, o interessado aguardará a publicação de um Alvará de Pesquisa.

A partir desse alvará, o interessado terá de investir em trabalhos de pesquisa, planejamento, aproveitamento comercial, e licenciamento ambiental, dentro de um cronograma técnico-legal que envolve órgãos municipais, estaduais e federais.

Todos os trabalhos envolvidos e o acompanhamento das diversas etapas deverão ficar a cargo de uma empresa especializada. E, neste aspecto, nossa empresa possui vasta experiência, atendendo não apenas o Estado de São Paulo, estando capacitada para atuar em todos os Estados do Brasil.

   
   
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